Especialista em Direito Condominial, Família, Consumidor e demandas contra companhias aéreas. Mais de 12 anos de atuação com atendimento humanizado e comprometido com cada caso.
Atendimento especializado nas principais demandas do Direito Civil, com visão preventiva e comprometimento com cada caso.
Assessoria completa para condomínios, síndicos e administradoras. Cobrança de inadimplentes, convenções e assembleias.
Divórcio, guarda, alimentos, inventário e pacto antenupcial. Atendimento humano e sigiloso nos momentos mais delicados.
Cancelamento, atraso, overbooking e bagagem extraviada. Defesa eficaz dos seus direitos como passageiro.
Contratos, indenizações, cobranças e direito do consumidor. Atuação preventiva e contenciosa na medida do seu caso.
Da prevenção ao contencioso, com foco em recuperação de créditos, mediação de conflitos e segurança jurídica para síndicos, administradoras e condôminos.
Ações de cobrança e execução contra condôminos em débito, incluindo protesto e negociação extrajudicial.
Elaboração, revisão e atualização da convenção condominial e do regimento interno conforme a legislação vigente.
Suporte jurídico na convocação, realização e formalização de assembleias ordinárias e extraordinárias.
Resolução de disputas entre condôminos e síndico com foco em soluções rápidas e preservação da convivência.
Orientação jurídica contínua para evitar passivos e garantir a regularidade da gestão condominial.
Regularização de obras, uso das áreas comuns e resolução de conflitos por perturbação e danos ao patrimônio.
Síndico ou administradora: conte com orientação jurídica ágil e especializada para tomar decisões com segurança.
Coordenando o Núcleo de Família e Sucessões com sensibilidade e excelência técnica. Cada caso é tratado com sigilo absoluto e atenção individualizada.
Conte sua situação com tranquilidade. A primeira conversa é para entender o seu caso e orientar qual o melhor caminho — sem pressão e sem julgamentos.
Passageiro lesado tem prazo para agir. Cancelamento de voo, atraso, overbooking ou bagagem extraviada podem gerar direito a indenização — sem custo antecipado.
Assistência material (alimentação, hospedagem, transporte) e indenização por danos morais e materiais previstos na Resolução ANAC 400.
Reembolso dos itens perdidos ou danificados e indenização complementar quando a empresa não cumpre seus prazos de resposta.
Negativa de embarque por excesso de vendas gera direito a reacomodação, reembolso integral e indenização pelos danos causados.
Passagem não reembolsada, créditos expirados indevidamente ou recusa de reembolso em voos cancelados pela empresa.
O prazo para agir em casos contra companhias aéreas é de até 5 anos pelo CDC. Mas quanto antes você age, mais fácil é reunir as provas. Consulte sem demora.
Valores meramente ilustrativos, baseados em casos análogos reportados na jurisprudência. Cada caso tem suas particularidades e os valores reais dependem das circunstâncias específicas.
Com graduações em Direito e História e pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior, a Dra. Vânia atua com uma visão humanizada, estratégica e multidisciplinar do Direito. Fundadora do escritório Carvalho & Paixão Advocacia em 2012, coordena o Núcleo de Família e Sucessões com sensibilidade técnica reconhecida pelos seus clientes.
É especialista em assessoria e cobranças condominiais, com atuação preventiva e contenciosa voltada à recuperação de créditos e segurança jurídica da gestão condominial. Atua de forma destacada em demandas contra companhias aéreas, defendendo os direitos dos passageiros com foco em soluções eficazes e reparação adequada dos danos.
Transparência e clareza desde o primeiro contato.
Entre em contato pelo WhatsApp. Descreva brevemente o seu caso para que possamos verificar se é uma demanda que atendemos.
Realizamos uma consulta detalhada — presencial em Salvador ou por videoconferência — para compreender a situação e orientar sobre as melhores alternativas.
Com o escopo definido e aceito, iniciamos a atuação com acompanhamento contínuo e comunicação clara sobre cada etapa do processo.
Respostas diretas sobre as áreas de atuação da Dra. Vânia.
Sim. O condomínio pode ajuizar ação de cobrança ou execução de título extrajudicial com base na Convenção Condominial e no art. 1.336 do Código Civil. É possível protestar o débito, incluir o inadimplente em cadastros de crédito e, em casos extremos, penhorar o próprio imóvel. A assessoria jurídica preventiva ajuda a formalizar o processo de cobrança corretamente desde o início.
Pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o prazo é de 5 anos a partir do fato que gerou o dano. Embora o prazo seja longo, quanto antes você age, mais fácil é reunir provas como bilhetes, comprovantes de hospedagem, e-mails da companhia e registros do atraso. Recomendamos não aguardar.
O divórcio consensual — quando ambos os cônjuges concordam com todos os termos — pode ser realizado em cartório (extrajudicial) se não houver filhos menores ou incapazes. É mais rápido e econômico. Com filhos, é necessário o processo judicial, mas ainda pode ser consensual (sem disputa). A Dra. Vânia orienta em qual modalidade se encaixa o seu caso e cuida de toda a burocracia.
O inventário extrajudicial (cartório) é possível quando todos os herdeiros são maiores de idade, estão de acordo com a partilha e não há testamento. É muito mais rápido — pode ser concluído em semanas, contra meses ou anos no judiciário. Exige advogado. O inventário judicial é obrigatório quando há menores, herdeiro incapaz, testamento ou litígio entre herdeiros.
Sim. O atendimento inicial e os acompanhamentos de rotina são feitos por videoconferência para todo o Brasil. Para demandas contra companhias aéreas, especialmente, não é necessário deslocamento — tudo pode ser tratado remotamente. Para casos de família e condominiais em Salvador/BA, também há atendimento presencial no escritório.
Sim. A Resolução ANAC nº 400 obriga as companhias aéreas a oferecer assistência material (alimentação, hospedagem e transporte) a partir de determinados prazos de espera. A recusa ou omissão da empresa gera direito a reembolso das despesas que você teve e pode configurar dano moral indenizável. Guarde todos os comprovantes e entre em contato o quanto antes.
Entre em contato agora e fale diretamente com a Dra. Vânia. Atendimento humano, ético e comprometido com o seu caso.